POLÍTICA DE PRIVACIDADE RHiD
Seja bem-vindo (a)!
Para melhor compreensão dos termos da presente
Política de Privacidade, é importante estar ciente das seguintes definições:
a) Nós somos a Control iD, uma Plataforma que oferece os serviços de apuração de
ponto na nuvem, aplicativo de marcação de ponto mobile, validação da marcação
por cerca geográfica e/ou reconhecimento facial via app, relatórios de
apuração, exportação para folha de pagamento, entre outras funcionalidades às empresas contratantes dos nossos serviços e produtos, sejam pessoas
jurídicas ou naturais (“Clientes”). Nosso produto RHiD é
integrado a equipamentos que operam com cartões de proximidade (RFID), cartões
de código de barras e/ou QR e biometria (facial e/ou impressão digital).
b) A
Control iD pode atuar diretamente na venda de seus produtos,
licença dos seus softwares e prestação dos seus serviços, como também por meio
de terceiros, revendedores e distribuidores, os quais intermediam a venda e os
serviços com os Clientes (“Distribuidores”). Dessa forma, os Distribuidores também serão
entendidos nesta Política dentro a definição de Control iD ou
Nós conforme aplicável, porém a Control iD não possui qualquer
responsabilidade pelos atos praticados pelos Distribuidores, os quais devem
responder direta e integralmente por qualquer dano que venham a causar.
c) Vocês são os titulares de dados, ou
seja, os colaboradores, prestadores de serviço ou outras pessoas designadas
pelos Clientes para operar o RHiD (“Usuários”), ou,
ainda, os colaboradores dos clientes que devem utilizar o RHiD
para marcação de controle de ponto, seguindo as políticas e exigências dos
Clientes (“Colaboradores”).
- TERMOS GERAIS –
1.1. Geral. Esta Política de Privacidade foi concebida
para comunicar as nossas práticas relativas ao tratamento de seus dados
pessoais por Nós através ou em razão
da utilização do nosso
Produto RHiD (doravante assim denominada ou somente “RHiD”), que engloba o website e seus subdomínios,
aplicativos, programas e demais extensões. O RHiD é
de propriedade da Controlid Indústria e Comércio de Hardware e
Serviços de Tecnologia Ltda., sociedade inscrita no CNPJ sob o nº
08.238.299/0001-29, com sede na Rua Hungria, 888, 9o andar - São Paulo - SP,
CEP: 01455-000, e está sob sua responsabilidade e gestão.
1.2. Regulamentação. O RHiD atua de acordo com a legislação brasileira, atendendo,
inclusive e especialmente, com os termos da Lei nº. 12.965/2014 (o Marco Civil
da Internet) e da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
ou “LGPD”) e demais leis que venham a ser aplicadas.
1.3. Contato. Em
caso de dúvida ou sugestões sobre esta Política de Privacidade ou qualquer
outra informação, Você
poderá entrar em contato com os administradores através do telefone (11)
3059-9900 ou ainda através do site www.controlid.com.br, que será respondido em
horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h.
- DADOS PESSOAIS COLETADOS –
2.1. Nós poderemos coletar, armazenar e tratar
dados pessoais de Vocês, sempre em nome dos nossos Clientes que
designaram Vocês ou como Usuários e/ou como Colaboradores. Ou
seja, para os fins da LGPD, a ControliD atua como
operadora de dados pessoais. Nesse sentido, os dados
tratados variam de acordo com as instruções dos Controladores (nossos
Clientes), mas podem ser:
·
Dados pessoais:. Nome,
Matrícula, RG, CPF, Foto, E-mail, Telefone pessoal, Telefone profissional +
ramal, Cargo, Data de admissão, Data de demissão, CTPS, PIS, Número da folha, Nome
do Pai, Nome da Mãe, Data de nascimento, Sexo, Estado Civil, Nacionalidade, Naturalidade,
Endereço (bairro, cidade, CEP) e localização.
·
Dados
pessoais sensíveis: Template Facial e Template Biométrico
- FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS –
·
Manter o software RHiD ativo em nuvem e em pleno funcionamento;
·
Armazenar os seus
dados em nuvem para fins de funcionamento do mecanismos de controle de ponto RHiD;
·
Realizar os Chamados
(sendo estes chamados de instalação, suporte ou manutenção) necessários ao
Cliente.
·
Processamento das
marcações de ponto conforme solicitação dos nossos Clientes – relatórios padronizados
pela Control iD e gerados automaticamente para os Clientes.
- COLETA DOS DADOS PESSOAIS –
4.1. Os dados
pessoais são inseridos nas bases de dados da Control iD diretamente
pelas empresas usuárias dos sistemas Control iD, ou seja, pelos nossos Clientes.
- COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
COLETADOS –
5.1. Compartilhamento
de Dados e Transferência Internacional. A
Control iD não compartilha ou de qualquer forma divulga a terceiros qualquer
dado pessoal tratado em razão da utilização da plataforma RHiD.
Além disso, a Control iD não realiza transferências internacionais dos seus
dados pessoais.
5.2. Exceções para o compartilhamento.
A Control iD somente compartilhará seus dados pessoal excepcionalmente:
a) caso
seja necessário para o cumprimento de obrigações legais ou a fim de cumprir
ordem judicial, ou para efeitos de prevenção de fraude ou outros crimes, bem
como em resposta à solicitação de informações apresentada pela Autoridade
Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou por outra autoridade competente ou para
responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.
b) Nos casos de venda, parcial ou total, do negócio ou de
seus ativos, ou como parte de qualquer reorganização ou reestruturação do
negócio, fusão, cisão ou incorporação, de modo que Nós poderemos compartilhar as informações de Vocês com terceiros que façam parte dos
respectivos negócios, tomando as medidas necessárias para garantir que os
direitos de privacidade continuem a ser protegidos, conforme esta Política.
c) Com os Distribuidores, que estão sujeitos a rígidos controles de
segurança de modo a garantir o mesmo nível de proteção do
seus dados pessoais.
- DIREITOS DOS TITULARES –
6.1. Exercício
dos direitos dos titulares. De
acordo com a LGPD, os titulares dos dados pessoais têm direito a exercer, a
qualquer momento, diversos direitos, tais como acesso aos seus dados,
retificação caso estejam desatualizados, revogação de consentimento, entre
outros. Como a Control iD figura como operadora em relação ao tratamento de
dados pessoais, não cabe a ela atender às suas solicitações como titular,
conforme determina a LGPD. Contudo, a Control iD comunicará prontamente ao
nossos Cliente acerca de qualquer solicitação, demanda, reclamação, denúncia ou
petição formulada por Vocês ou por terceiros que os representem, sendo o
Cliente, na qualidade de controlador, o legalmente responsável por atender a
sua solicitação.
- NOTIFICAÇÃO DE MODIFICAÇÕES NA POLÍTICA DE
PRIVACIDADE –
7.1. Alterações
na Política de Privacidade. Nós podemos alterar esta Política de
Privacidade de tempos em tempos. O uso de informações coletadas agora está
sujeito à Política de Privacidade em vigor. Se Nós realizarmos mudanças na forma como utilizamos os seus dados
pessoais, notificaremos Vocês
através do envio de e-mail.
-
- ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS
–
8.1. Armazenamento. Os
dados pessoais são armazenados e todas as informações da plataforma trafegam de
forma segura, sendo que apenas os colaboradores autorizados por
Nós podem ter acesso às suas
informações pessoais, estando obrigatoriamente sujeitos aos deveres de
confidencialidade e rigoroso respeito à sua privacidade nos termos desta
Política.
8.2. Segurança
da Informação. Todas as transações da Control iD são
criptografadas, sujeitas a backup de dados, ferramentas de monitoramento,
políticas de segurança, controles de acesso para colaboradores, com softwares
de segurança atualizados.
8.3. Prazo
de Armazenamento. Nós
conservamos os dados pessoais pelo período estritamente necessário para as
finalidades descritas acima conforme determinado pelos Clientes e/ou de acordo
com prazos legais vigentes.
8.5. Proteção
de Senhas. Vocês são responsáveis por tomar medidas cabíveis
destinadas a proteger as suas senhas, nomes de usuário e outros recursos de
acesso especiais ao cadastro pessoal na Control
iD.
Atualizada
em 3 de julho de 2023.